Questão de Direito das Coisas — CESPE / CEBRASPE · 2013

1. AAquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé.
2. BDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
3. CO exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso.
4. DÉ possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.
5. EOs encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário.

Outras questões de Direito das Coisas

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