Questão de Direito de Família — FEPESE · 2013

1. APoderá ser anulado o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública.
2. BAs convenções antenupciais começam a vigorar desde a data do casamento.
3. CÉ obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.
4. DÉ admissível alteração do regime de bens, mediante pedido motivado de ambos os cônjuges ao Oficial de Registro Civil, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
5. ECompete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

Outras questões de Direito de Família

• Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel…UFRGS · 2001
• Walter deve determinada quantia a Marcos. Por isso, Walter entregou a Marcos um imóvel e cedeu-lhe o direito de perceber, em…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Depois de decretada a interdição,ESAF · 2001
• I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Quanto ao regime de bens no casamento, quando os nubentes não o escolherem, não celebrarem pacto antenupcial ou quando este for…UFRGS · 2001
• O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocaçãoFCC · 2002