Questão de Conceitos — FGV · 2013

1. AA obrigação tributária é principal ou acessória / no caso da acessória há vínculo jurídico sem conteúdo patrimonial.
2. BAs obrigações têm caráter de patrimonialidade genérica, no ordenamento jurídico tributário / isto ocorre em função do descumprimento da obrigação acessória gerar multa.
3. CA obrigação tributária gera, para o sujeito passivo, um dever / este dever nasce com a lei e a partir dela se torna exigível.
4. DAs obrigações tributárias são sempre de dar / isto em função da possibilidade de transmutação da obrigação de fazer ou não fazer em imposição de multa.
5. EA obrigação tributária principal é de dar / ela tem como sua única fonte o texto da lei que criou a hipótese de incidência.

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