O trabalho do preso, como dever social e condição de
dignidade humana, terá finalidade educativa e
produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho
do preso, é correto afirmar:
AO trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
BOs doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese.
CAs tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão
remuneradas.
DO produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos , ao
ressarcimento ao Estado das despesas
realizadas com a manutenção do condenado.
EO preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho.
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