Questão de Conceitos — Vunesp · 2014

Direito TributárioConceitosConceito de TributoVunesp2014IPT-SPMédia

A natureza jurídica do tributo é determinada

Apela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Bpela destinação legal do produto da sua arrecadação.
Cpelo fato gerador da respectiva obrigação.
Dpelo crédito tributário correspondente.
Epela obrigação tributária que lhe dá origem.

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