Questão de Conceitos — CONSULPAM · 2014

Direito TributárioConceitosAspectos ConstitucionaisCONSULPAM2014SURGMédia

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

ASujeito passivo da obrigação principal.
BSujeito passivo da obrigação acessória.
CSujeito ativo da obrigação.
DTodas estão erradas.

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