De acordo com o Código Penal, entende-se por
Funcionário Público:
1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em
comissão.
2. quem exerce, de forma permanente e remunerada, função pública.
3. apenas quem exerça cargo público de forma
permanente.
4. quem exerça, ainda que transitoriamente,
função pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
AÉ correta apenas a afirmativa 4.
BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
ESão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
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