Questão de Direito das Coisas — MPE-PR · 2014

1. AO credor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada;
2. BÉ nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado;
3. CA servidão extingue-se pelo não uso, durante dez anos consecutivos;
4. DNo usufruto, incumbem ao nu-proprietário os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa;
5. EO direito de superfície pode transferir-se, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

Outras questões de Direito das Coisas

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