Um condenado do regime fechado recebe a informação de
que o próprio pai faleceu. Abatido pela notícia, o apenado
reivindica a possibilidade de ir ao funeral do pai. Tal pedido
é atendido, e determinado agente de segurança prisional é um
dos escalados para fazer a escolta do preso.
Considerando essa situação hipotética e com base na Lei de
Execução Penal, no que se refere à autorização concedida ao
citado condenado para que ele pudesse acompanhar o funeral
do pai, assinale a alternativa correta.
AFoi concedida ao condenado, após imprescindível
autorização do juiz da Vara de Execuções Penais,
uma permissão de saída.
BFoi concedida ao condenado uma permissão de saída
após simples concessão do diretor do estabelecimento
prisional, não sendo necessária a escolta do preso.
CFoi concedida ao condenado, após imprescindível
autorização do juiz da Vara de Execuções Penais,
uma saída temporária.
DFoi concedida ao condenado uma permissão de saída
após simples concessão do diretor do estabelecimento
prisional, não sendo necessária autorização judicial.
EFoi concedida ao condenado uma saída temporária
após simples concessão do diretor do estabelecimento
prisional, não sendo necessária autorização judicial.
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