Questão de Conceitos — CESPE / CEBRASPE · 2014

Direito TributárioConceitosConceito de TributoCESPE / CEBRASPE2014TJ-SEMédia
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
  1. Apelo fato gerador.
  2. Bpela alíquota aplicada.
  3. Cpela base de cálculo.
  4. Dpela destinação legal do produto de sua arrecadação.
  5. Epela sua denominação.

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