Questão de Conceitos — FUNDATEC · 2014

1. ADado que a obrigação tributária seja acessória, não é possível a sua ocorrência sem a existência de obrigação tributária principal a ela relacionada.
2. BO objeto da obrigação tributária é a prestação, variando essa apenas em relação ao seu objeto
3. CNo caso de haver uma obrigação tributária principal, somente poderá haver uma prestação como seu objeto.
4. DNa hipótese de ter sido pago o tributo previsto em lei, não é necessário o atendimento a exigência de obrigação tributária acessória.
5. EAs penalidades pecuniárias tributárias são oriundas apenas dos casos de pagamento em atraso.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
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• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
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