Questão de Aspectos Constitucionais — FUNDATEC · 2014

1. ASegundo a literalidade da Constituição Federal, a capacidade contributiva deverá estar presente em todos os tributos.
2. BPor derivar do sobreprincípio da segurança jurídica, a legalidade tributária é aplicável a todas as espécies tributárias, em todas as circunstâncias.
3. CAs hipóteses previstas no Art. 150 da Constituição Federal são exaustivas.
4. DA vedação ao confisco também se estende às taxas.
5. ENão viola a isonomia tributária um tratamento distinto de pessoas que se encontrem em situação equivalente.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000