Questão de Conceitos — FEPESE · 2014

1. AO fato gerador do tributo é que define a natureza jurídica do tributo
2. BPor lei, considera-se discricionária a atividade administrativa de cobrança tributária
3. CA denominação e demais características formais adotadas pela lei são determinantes para a correta identifcação da natureza do tributo
4. DA natureza jurídica do tributo é definida pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
5. EEntende-se por tributo toda prestação pecuniária compulsória ou facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003