Questão de Crédito Tributário — Vunesp · 2014

Direito TributárioCrédito TributárioCrédito TributárioVunesp2014TJ-SPMédia
São causas de exclusão do crédito tributário:
  1. AApenas a isenção e a anistia, desde que se deem após o nascimento da obrigação tributária e antes do lançamento.
  2. BA imunidade, a isenção, a anistia e a não incidência, sob qualquer aspecto e a qualquer tempo, desde que ainda não efetuado o lançamento do débito fiscal.
  3. CApenas a isenção e a anistia, desde que se deem antes do nascimento da obrigação tributária, com a ocorrência do fato gerador.
  4. DApenas a anistia, referentemente a impostos e taxas, cujos fatos geradores tenham ocorrido antes da vigência da lei instituidora.

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