Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
ADo despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de polícia.
BNos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada, o indiciamento formal do acusado é condição de procedibilidade para a instauração de processo criminal.
CNos crimes persequíveis por ação penal privada, não caberá instauração de inquérito policial.
DNos crimes hediondos persequíveis por ação penal pública incondicionada, o inquérito policial será indispensável para o oferecimento de denúncia.
EUma vez formalizado o relatório final do inquérito policial pelo Delegado de Polícia, o Ministério Público não poderá determinar o retorno dos autos à delegacia de polícia.
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