Quanto ao direito de propriedade , assinale a afirmativa correta.
AAquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e
construções, mas será, necessária e invariavelmente, indenizado pelo preço de custo das acessões.
BÉ pressuposto para chamada aquisição da propriedade por interesse social prevista nos §§ 4° e 5° do artigo 1.228 do
Código Civil a hipossuficiência econômica dos adquirentes.
CPresume-se de forma relativa a intenção do proprietário de abandonar o imóvel urbano, que não se encontra na posse
de outrem, quando, cessados os atos de posse, deixar de satisfazer os ônus fiscais.
DA perda da propriedade imobiliária pelo renunciante não repristina a titularidade pelo anterior dono, aquele que lhe
transmitiu a propriedade, e nem há transmissão a qualquer pessoa.
EAquele que edificou com material próprio em terreno alheio, ainda que de má-fé, adquire a propriedade do solo se o
valor da construção for superior ao do terreno e se o trabalho de construção se fez na presença do proprietário e sem
impugnação sua.
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