Questão de Conceitos — Consulplan · 2015

Direito TributárioConceitosConceito de TributoConsulplan2015TJ-MGMédia
Assinale a alternativa INCORRETA :
  1. ASegundo o conceito de tributo do Código Tributário Nacional, este, dentre outros pontos, é compulsório e em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
  2. BPelo Código Tributário Nacional, a sanção por ato ilícito é considerado tributo.
  3. CPelo art. 3º do Código Tributário Nacional, o tributo, dentre outros fatores, é prestação instituída em lei.
  4. DSegundo o Código Tributário Nacional, tributo, dentre outros aspectos, é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.

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