Questão de Conceitos — FUNDATEC · 2015

1. AQuando tiverem como fato gerador o exercício do poder de polícia, são de exclusividade do Estado e da União.
2. BPodem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.
3. CTem por base de cálculo a mesma que corresponde aos impostos.
4. DTem por fato gerador o mesmo que corresponde aos impostos.
5. EPode ser calculada em função do capital das empresas.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
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• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
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