Questão de Aspectos Constitucionais — EXATUS · 2015

1. AO princípio da não cumulatividade do PIS e da COFINS incide para as empresas tributadas pelo Lucro Real.
2. BAs disposições tributárias do PIS são determinadas pela Lei 10.637 e da COFINS pela lei 10.833.
3. CAs alíquotas do PIS e da COFINS são de 0,65% e 3,00% para empresas do lucro presumido.
4. DSó são tributadas pelo PIS e COFINS as empresas enquadradas no Lucro Real ou Lucro Presumido.
5. EAs vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000