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Questão de Inquérito Policial — Vunesp · 2014

Direito Processual PenalInquérito PolicialCaracterísticasVunesp2014PC-SPMédia
O inquérito policial
  1. Asomente será instaurado por determinação do juiz competente.
  2. Bpode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.
  3. Cestando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.
  4. Dnos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.
  5. Enão poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.

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