Questão de Inquérito Policial — FCC · 2014

1. Aé imprescindível para a propositura da ação penal, mas não pode subsidiar com exclusividade a prolação de sentença condenatória.
2. Bnão pode ser retomado, se anteriormente arquivado por decisão judicial que reconheceu a atipicidade do fato, a requerimento do Promotor de Justiça, ainda que obtidas provas novas.
3. Cdeve terminar no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, prazo que, se excedido, levará a constrangimento ilegal sanável pela via do habeas corpus , com prejuízo de prosseguimento do procedimento.
4. Dpode ser instaurado de ofício para apuração de crime de ação penal pública condicionada.
5. Enão pode ser objeto de trancamento pela autoridade judiciária.

Outras questões de Inquérito Policial

• Assinale a alternativa falsa:UFPA · 2002
• A alternativa correta é:PC-AM · 2001
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:ESAG · 2004
• No inquérito policial:FEC · 2003
• É correto afirmar queFCC · 2003
• O inquérito policialVunesp · 2002