Questão de Conceitos — TRF-3 · 2016

1. AContribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.
2. BPagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.
3. CEm caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.
4. DA tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003