Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
Aconsidera-se ocorrido o fato gerador e devido o ICMS quando o sujeito passivo faz sua declaração, mesmo não fazendo o
pagamento antecipado, que é típico do lançamento por homologação.
Bno ITCD causa mortis o lançamento é necessariamente feito de ofício pelo Fisco, quando da comunicação do óbito feita
pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Co IPVA tem lançamento por homologação, devendo o sujeito passivo da obrigação tributária fazer a declaração do valor
venal do veículo e aguardar o Fisco realizar a notificação para pagamento do tributo.
Das taxas somente podem ter, em razão sua natureza de tributo vinculado, lançamento de ofício, não se admitindo outra
modalidade.
EO Imposto de Renda Pessoa Física retido na fonte tem lançamento de ofício pelos Estados-membros e Distrito Federal
que, dentro da repartição constitucional de receitas, é o credor de tal imposto.
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