Questão de Crédito Tributário — UEPB · 2016

1. AModalidade de exclusão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, a alíquota zero tem a mesma natureza jurídica da = imunidade.
2. BModalidade de exclusão do crédito tributário, a isenção é, conforme jurisprudência dos tribunais superiores, a dispensa legal do pagamento do tributo.
3. CInstituto de natureza constitucional, a imunidade equipara-se,juridicamente, às isenções.
4. DAnão incidência simples equipara-se ao instituto da remissão.
5. EA imunidade, a isenção, a alíquota zero e a remissão, por se constituírem hipóteses em que não há o dever legal do pagamento do tributo, têm elas, todas, a mesma natureza jurídica.

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