Questão de Aspectos Constitucionais — UEPB · 2016

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarUEPB2016Pref. Soledade-PBMédia

Marque a alternativa CORRETA:

AAs imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.
BAs imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.
CAs imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.
DAlgumas imunidades são estabelecidas por lei.
EAs alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.

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