O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente,
sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de
lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com
sede no Município X, foi notificada da cobrança da referida
taxa.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
AAs Igrejas são imunes; portanto, não devem pagar a taxa
instituída pelo Município X.
BA taxa é inconstitucional, pois não é específica e divisível.
CA taxa é inconstitucional, uma vez que os Municípios não
são competentes para a instituição de taxas de serviço
público.
DA taxa é constitucional e as Igrejas não são imunes.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.