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Questão de Inquérito Policial — CESPE / CEBRASPE · 2016

Direito Processual PenalInquérito PolicialCaracterísticasCESPE / CEBRASPE2016PC-PEMédia
O inquérito policial
  1. Anão pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.
  2. Bé válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.
  3. Cserá instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.
  4. Dserá requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.
  5. Eé peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.

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