Direito PrevidenciárioProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência SocialUFAL2012Pref. Maceió-ALMédia
Assinale a opção correta.
AO regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei ordinária.
BO regime de previdência privada de caráter complementar, organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
CO regime de previdência privada de caráter complementar, organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei ordinária.
DO regime de previdência privada de caráter complementar, organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado em pacto intergeracional que garanta o benefício contratado, e regulado por lei ordinária.
EO regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
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