Questão de Crédito Tributário — FUNRIO · 2018

1. AOs tributos declarado e pagos fora do prazo, desde que não tenha sido iniciado nenhum procedimento fiscal, podem ser quitados sem a incidência de multa em razão da denúncia espontânea.
2. BO contribuinte pode obter a suspensão da exigibilidade do crédito tributário com o oferecimento de carta fiança em juízo.
3. CA entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco.
4. DA isenção e a moratória, quando concedida sob condições, geram direito adquirido para o contribuinte que obteve tais benefícios.

Outras questões de Crédito Tributário

• Em relação à Prescrição do crédito tributário, temos:EMPASIAL · 2000
• É uma modalidade de exclusão do crédito tributário:EMPASIAL · 2000
• Para responder à questão, verifique cada uma das lacunas da coluna à esquerda (letras p, q, r, s e t) e a preencha com a mais…ESAF · 2000
• É certo afirmar-se que o crédito tributário como dívida ativa:FJG · 2002
• A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:FGV · 2002
• Assinale a opção correta.CESPE / CEBRASPE · 2002