Questão de Direito das Coisas — Vunesp · 2016

1. ANão se admite a extinção da propriedade imóvel pela renúncia.
2. BCaracteriza-se a aluvião quando, por força violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, e a aquisição de sua propriedade puder ser reconhecida diretamente no Registro Imobiliário.
3. CNão se admite a extinção da propriedade imóvel pelo abandono.
4. DAs plantações e construções são do proprietário do terreno, não importando para tanto quem as plantou ou construiu, sendo exceção a hipótese de a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, e haver boa-fé daquele que plantou ou construiu, caso em que adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de valor acordado ou fixado judicialmente.

Outras questões de Direito das Coisas

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