Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada
Apela destinação dos recursos arrecadados, sendo
relevantes para qualificá-la a denominação e as
demais características formais adotadas pela lei.
Bpelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
irrelevante para qualificá-la a destinação do produto
da sua arrecadação.
Cpela destinação dos recursos arrecadados, sendo
irrelevantes para qualificá-la a denominação e as
demais características formais adotadas pela lei.
Dpelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
relevantes a denominação e as demais características
formais adotadas pela lei.
Epela denominação e pelas demais características
formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo
relevante para qualificá-la a destinação do produto
da sua arrecadação.
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