Considere que Josué é servidor público titular de cargo
efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele
teve um Acidente Vascular Cerebral que o deixou com
sequelas neurológicas, mas não o incapacitou para todo
o tipo de trabalho. Josué ocupava cargo de nível superior,
mas atualmente não possui mais capacidade mental para
exercer suas atribuições originárias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar que Josué
Apoderá ser readaptado para cargo cujas atribuições
e responsabilidades sejam compatíveis com suas
limitações mentais, desde que possua a habilitação
e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de
destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
Bpoderá ser reintegrado para cargo compatível com
suas limitações mentais, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo
de destino, auferindo a remuneração do cargo atual.
Cnão poderá ser readaptado para um cargo diferente, uma vez que, ao ser aprovado em um concurso
público, é vedada a mudança de cargo.
Dnão poderá ser reintegrado a um cargo diverso, sob
pena de ofensa ao princípio constitucional do concurso público.
Epoderá ser readaptado para cargo cujas atribuições
e responsabilidades sejam compatíveis com suas
limitações mentais, desde que possua a habilitação
e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de
destino, auferindo a remuneração do novo cargo.
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