Questão de Organização dos Poderes — Vunesp · 2023

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVunesp2023TJ-SPMédia
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais
  1. Asão órgãos autárquicos do Poder Judiciário.
  2. Bnão são órgãos do Poder Judiciário.
  3. Csão órgãos autônomos do Poder Judiciário.
  4. Dsubordinam-se ao Conselho Nacional de Justiça e têm jurisdição em todo o território nacional.
  5. Evinculam-se diretamente ao Tribunal de Justiça respectivo e têm jurisdição em todo o território nacional.

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