Questão de Controle de Constitucionalidade — CESPE / CEBRASPE · 2023

Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeADI, ADC e ADPFCESPE / CEBRASPE2023AGER-MTMédia
Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
  1. Aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  2. Bos direitos humanos.
  3. Ca construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
  4. Da garantia do desenvolvimento nacional.
  5. Ea erradicação da pobreza e a marginalização.

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