Quanto a intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil assinale a
alternativa CORRETA:
AO incidente de desconsideração da personalidade jurídica poderá ser instaurado pelo
Ministério Público, pelas partes e pelo juízo ex officio .
BAinda que seja pedida na petição inicial, para obter a desconsideração da personalidade
jurídica a parte deverá instaurar o incidente previsto no art. 133 e seguintes do Código de
Processo Civil.
CO deferimento do pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica resultará
na anulação dos atos praticados com efeito erga omnes .
DTanto a teoria maior como a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica
são veiculáveis pelo mesmo incidente previsto no Código de Processo Civil.
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