A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa CORRETA:
AÉ requisito indispensável para a eficácia da alienação do bem sobre o qual foi instituído o
direito de superfície que, conforme o caso, seja intimado o concedente ou o concessionário.
BO executado não tem o ônus processual de demonstrar a existência de meios alternativos
quando alegar que a execução está se processando da forma mais gravosa, uma vez que se
trata de direito legalmente previsto.
CNão ocorrendo o termo, o juiz só poderá pronunciar a nulidade da execução caso sejam
interpostos os embargos à execução, por se tratar do meio processual adequado para a defesa
do executado.
DA decisão que ordena a citação somente interrompe a prescrição se for ordenada por juiz
competente e retroagirá à data da propositura da ação.
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