Questão de Direito Constitucional — Consulplan · 2023

Direito Constitucional Consulplan2023Câm. Tremembé-SPMédia

No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:

AO pluralismo político.
BA redução das desigualdades sociais e regionais.
CA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
DO bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade.

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