A Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a
disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, ficando
conhecida como Constituição Cidadã.
Sobre os direitos previstos expressamente na CF/88, assinale a
afirmativa correta.
ANinguém será submetido à tortura, exceto em caso de estado
de sítio.
BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo, no entanto,
vedado o anonimato.
CA prestação de assistência nas entidades de internação
coletiva é assegurada, salvo a religiosa.
DÉ garantido o direito de propriedade, tendo como exceção o
confisco para reforma agrária.
EA criação de associações é livre, desde que autorizadas pelo
Poder Executivo.
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