Assinale a opção correta a respeito da proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
AO processo de tombamento, instrumento utilizado para a
proteção do patrimônio histórico e cultural, é simples e
célere, bastando, para a sua consecução, a simples
comprovação do valor histórico do imóvel.
BO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com
o objetivo de preservar saberes e práticas tradicionais,
desenvolve iniciativas para identificar e inventariar territórios
tradicionais de matriz africana, a fim de implementar ações
de salvaguarda e manutenção desses sítios históricos.
CNão há respaldo legal para o tombamento ou reconhecimento
das casas de candomblé como patrimônio histórico e cultural
brasileiro, pois templos religiosos não podem receber
tratamento diferenciado, haja vista que o Estado é laico.
DO tombamento é um instrumento legal para a proteção do
patrimônio histórico e cultural, que, entretanto, pouco
contribui para a preservação do patrimônio cultural, bens de
valor histórico, artístico, cultural, arquitetônico e ambiental,
devido à burocracia e à falta de recursos do Estado para a
manutenção dos bens tombados.
EO tombamento é uma proteção legal flexível que estabelece
parâmetros para a conservação e uso adequado de imóvel
histórico, contribuindo pouco para a valorização das tradições
afro-brasileiras e o respeito à diversidade religiosa.
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