Questão de Princípios Fundamentais — FGV · 2023

Direito ConstitucionalPrincípios FundamentaisSeparação dos poderesFGV2023ALEMAMédia
Em uma gincana jurídica, os dois grupos envolvidos deveriam indicar, na perspectiva prevalecente no direito brasileiro, as características do poder constituinte originário. O grupo Alfa argumentava se tratar de um poder de direito, de caráter permanente, e ao qual não são oponíveis direitos adquiridos. O grupo Beta, por sua vez, ressaltava a característica da iniciabilidade e o seu caráter incondicionado na perspectiva formal, sendo-lhe possível constitucionalizar o direito pré-constitucional de natureza infraconstitucional. Os jurados, ao avaliarem os posicionamentos dos dois grupos, concluíram corretamente que
  1. Aos dois grupos estão totalmente certos.
  2. Bos dois grupos estão parcialmente certos.
  3. Co grupo Alfa está parcialmente certo e o grupo Beta, totalmente certo.
  4. Do grupo Alfa está totalmente errado e o grupo Beta, totalmente certo.
  5. Eo grupo Alfa está totalmente certo e o grupo Beta, parcialmente certo.

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