Questão de Princípios Fundamentais — Vunesp · 2023

1. AA Constituição Federal é desprovida de normas ambíguas.
2. BDe acordo com o método jurídico-estruturante, a constituição é um conjunto aberto de regras e princípios e o aplicador deve escolher o mais adequado para se obter uma solução justa.
3. CO princípio da conformidade funcional impõe ao intérprete o dever de coordenar os bens jurídicos que estão em conflito, preservando a unidade da constituição.
4. DO método concretista da constituição aberta não tem como foco os procedimentos utilizados na interpretação constitucional, mas sim os sujeitos que dela participam.
5. EO princípio da unidade da constituição é uma especificação da interpretação lógico-histórica.

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