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Questão de Prolegômenos — Avança SP · 2024

Direito AdministrativoProlegômenosRegime Jurídico AdministrativoAvança SP2024Pref. Águas Lindóia-SPMédia
Conforme o artigo 15 da LDB, "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira [...]". Dentro desse contexto, devem ser observadas as normas gerais de qual direito público?
  1. Aadministrativo
  2. Bsubjetivo
  3. Cfinanceiro
  4. Dinstitucional
  5. Edemocrático

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