Questão de Ordem Social — CONSULPAM · 2023

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Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo.
BAssistência terapêutica integral, inclusive psicológica.
CAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
DParticipação da comunidade.

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