Questão de Ordem Social — Metrópole · 2023

1. AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
2. BÉ assegurada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
3. CA assistência à saúde é livre à iniciativa pública.
4. DA participação da comunidade não configura uma diretriz do sistema único de saúde.

Outras questões de Ordem Social

• Sabe-se que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará…IDECAN · 2019
• Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.FEPESE · 2019
• O art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas…CETAP · 2019
• Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê…IBFC · 2019
• Na descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram…IBFC · 2019
• O princípio da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, adotado pela Constituição Federal, requer um…FEPESE · 2019