A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
ALivre concorrência e propriedade privada.
BDefesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental.
CRedução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego.
DFunção social da propriedade e soberania nacional.
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