As funções essenciais à justiça foram institucionalizadas pela Constituição de 1988 com o objetivo de dinamizar e viabilizar a atividade jurisdicional no Brasil, dentre elas Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Em relação às funções citadas, de acordo com as normas constitucionais vigentes, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Defensoria Pública da União tem assegurada autonomia funcional e administrativa, bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites legais, nos mesmo moldes das Defensorias Públicas dos Estados.
( ) A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, sendo seus membros, em qualquer nível ou classe, nomeados livremente pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de 35 anos e que possuam inscrição no órgão de classe competente.
( ) A Defensoria Pública Federal será organizada por meio de lei ordinária, que também prescreverá as regras gerais de sua instituição no Distrito Federal, nos Estados-membros e nos municípios, respeitadas as normas de autonomia e indivisibilidade.
( ) O Ministério Público Estadual e Distrital são chefiados pelos Procuradores-gerais, estes serão nomeados livremente pelo Chefe do Poder Executivo para exercício das funções por quatro anos, improrrogáveis.
AV - V - F - V
BF - V - F - F
CV - F - V - F
DV - F - F - F
EF - V - V - F
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