O Congresso Nacional e suas respectivas Casas
se reúnem anualmente para a atividade legislativa.
Com relação ao sistema constitucional brasileiro,
assinale a alternativa correta.
ALegislatura: o período compreendido entre 2
de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a
22 de dezembro.
BSessão legislativa: os quatro anos
equivalentes ao mandato dos parlamentares.
CSessão conjunta: a reunião da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal destinada,
por exemplo, a conhecer o veto presidencial
e sobre ele deliberar.
DSessão extraordinária: a que ocorre por
convocação ou do Presidente do Senado
Federal ou do Presidente da Câmara dos
Deputados ou do Presidente da
República e mesmo por requerimento da
maioria dos membros de ambas as Casas,
para, excepcionalmente, inaugurar a
sessão legislativa e eleger as respectivas
mesas diretoras.
ESessão especial do Senado Federal tem
como escopo reunir, em condição de sigilo,
representantes das duas casas legislativas,
visando deliberar acerca de seus respectivos
subsídios, mediante requerimento assinado
por no mínimo seis senadores e aprovado
pelo Plenário.
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