João foi aprovado em dois concursos públicos para preenchimento
de vagas no cargo efetivo de professor universitário. Depois das
nomeações, foi empossado e encontra-se em efetivo exercício nos
dois cargos desde janeiro de 2021. Não há registro de
incompatibilidade de horários.
Considerando as disposições constitucionais e o entendimento do
Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa
correta.
AÉ vedada a acumulação desses dois cargos de professor
universitário, devendo João escolher em qual deles deve
permanecer.
BJoão não é estável, pois ainda não completou cinco anos de
efetivo exercício nos cargos de professor universitário.
CCumprido o prazo para adquirir a estabilidade, João só perderá
os cargos em virtude de sentença judicial transitada em
julgado.
DO teto remuneratório constitucional incide sobre cada um dos
vínculos de forma isolada e não sobre o somatório dos ganhos
de João.
EDesde que comprove tempo mínimo de efetivo exercício no
cargo de professor universitário, João poderá ser beneficiado
com a redução de cinco anos na idade para aposentadoria.
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