Questão de Direito das Coisas — CONSCAM · 2018

1. AOs direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se adquirem independentemente de tradição.
2. BO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
3. CA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
4. DConstituída para certo fim, a servidão pode ampliar-se a outro.
5. EO usufruto de imóveis constituir-se-á independentemente de registro no Cartório de Registro de Imóveis

Outras questões de Direito das Coisas

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