Questão de Direito de Família — FUNDEP · 2018

1. AOs aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.
2. BO companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.
3. CA condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.
4. DComo causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.

Outras questões de Direito de Família

• Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel…UFRGS · 2001
• Walter deve determinada quantia a Marcos. Por isso, Walter entregou a Marcos um imóvel e cedeu-lhe o direito de perceber, em…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Depois de decretada a interdição,ESAF · 2001
• I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como…CESPE / CEBRASPE · 2001
• Quanto ao regime de bens no casamento, quando os nubentes não o escolherem, não celebrarem pacto antenupcial ou quando este for…UFRGS · 2001
• O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocaçãoFCC · 2002